STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a...
Encontramos 6 resultados para o termo Retomada De Julgamento
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional"
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos...
Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão
