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Encontramos 6 resultados para o termo Retomada De Julgamento


STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê...

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho...

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Justiça

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional"

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A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos...

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Rio de Janeiro

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Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão

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